Decreto de Lula não perdoará quem não exibir cota mínima de filmes nacionais
Por Claudio Dirani
Meus queridos leitores, um minutinho de sua atenção para responder a uma pesquisa. Não, nós não estamos falando de eleições. A pergunta a seguir é simples e objetiva. No último ano, quantas vezes você sintonizou na programação da TV estatal para conferir o Sem Censura, apresentado pela ex-global Cissa Guimarães, contratado a peso de ouro pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)?
Pergunta difícil, não é mesmo? Nós explicamos o motivo de tal questionamento.
Com a chegada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder, uma série de alterações na programação dos produtos da EBC piorou ainda mais a situação da estatal, que oferece produtos de jornalismo, cultura e entretenimento. Além de queimar mais dinheiro do pagador de impostos, a gestão de esquerda tentou turbinar seus veículos de mídia com mais artistas famosos – e se deu mal.
Após as mudanças, a audiência já mínima da atração Sem Censura, inaugurada em 1985, caiu para quase 0,39 ponto percentual entre 2022 e 2023. Isso dá menos 100 mil domicílios ligados no canal, segundo a Lei de Acesso à Informação.
A derrocada, meus amigos, foi ainda pior se considerarmos o orçamento de R$ 860 milhões para alimentar 17 mil funcionários da chamada TV Lula em 2024. O retorno para o contribuinte? Praticamente zero.
E se você acha que estamos sendo pessimistas nesse aspecto, nem se dê trabalho para pegar a pipoca e o refrigerante. No Dia do Cinema Brasileiro, o presidente Lula assinou um decreto que altera a regulamentação e coloca os proprietários de cinemas na parede.
Isso porque, a partir de agora, a canetada do ocupante do Palácio do Planalto colocou para funcionar a Lei 14.814/2024, sancionada em janeiro deste ano, que obriga as salas de todo país terem uma cota mínima de filmes nacionais até 2033. A justificativa do texto foi a de “promover a valorização do cinema nacional”.
Como tudo o que a mão do estado toca, raramente vira ouro, perguntamos aqui: será que a medida intervencionista realmente dará certo?
Filmes nacionais serão colocados “goela abaixo” do público
De acordo com a novíssima – porém, arcaica – regulamentação publicada no Diário Oficial da União, “as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, de espaços, de locais ou de complexos de exibição pública comercial ficam obrigadas a exibir, no ano de 2024, obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem no âmbito de sua programação, conforme regras que variam “de acordo com o número de salas de cada grupo exibidor”.
Portanto, se um determinado shopping contar com apenas 1 sala de cinema, 7,5% das sessões devem ser reservadas para os filmes brasileiros – ainda que ninguém tenha vontade de pagar o ingresso para vê-los. Se o estabelecimento for maior e possuir 10 ou 11 salas, o número de ambientes com imposição de produções made in Brazil sobe para 10% do total de sessões.
Para saber se os fãs da sétima arte atenderão ao chamado de Lula e do Ministério da Cultura para conferir mais longas e documentários brasileiros – muitos deles já injetados com doses fortes da Lei Rouanet e derivadas – basta conferir uma pesquisa recente divulgada não pelo Se Liga Nerd ou outro veículo conservador, mas por um dos mais cheirosos do país: o site da Revista Piauí.
De acordo com um levantamento feito pela publicação, entre janeiro e setembro de 2023, os filmes rodados nos Estados Unidos e outros países renderam R$ 1,7 bilhão nas bilheterias nacionais. Em contrapartida, os longas tupiniquins atraíram somente R$ 22 milhões nesse mesmo período.
De fato, a comparação e a diferença são abissais, visto que os grandes líderes de audiência no ano passado não foram produções da Globo Filmes, mas dos gigantes estúdios de Hollywood como Avatar: o caminho da água, Gato de Botas 2, Super Mario Bros e Barbie.
