A batalha judicial das famílias dos criadores do Superman contra a Warner Bros. ganha mais um capítulo.
Poucos meses antes da Warner Bros. Discovery lançar Superman, de James Gunn, um grande processo ameaça atrapalhar boa parte de seu lançamento internacional.
E esta é uma batalha judicial que se estende por muitos anos.
Uma batalha de décadas
O espólio de Joseph Shuster, co-criador do Homem de Aço, entrou com uma ação judicial no Tribunal Federal no Distrito Sul de Nova York.
O processo, liderado por Mark Warren Peary, executor do espólio de Shuster alega que a WBD e a DC Comics não têm direitos legais para distribuir o próximo filme no Canadá, Reino Unido, Irlanda e Austrália.
O espólio exige a interrupção dos lançamentos relacionados ao Superman nesses territórios, citando leis de reversão automática de direitos autorais.
Este é mais um capítulo de uma disputa que segue por décadas.
Quando Jerry Siegel e Joe Shuster criaram o personagem em 1938, eles venderam os direitos do antecessor da DC Comics por meros US$ 130 (US$ 65 cada). Exatamente.
Siegel e Shuster jamais imaginaram o sucesso estrondoso que Superman começaria a fazer, fazendo com que essa venda por um preço tão baixo os assombrasse por anos.
Enquanto Superman se tornou uma das propriedades intelectuais mais lucrativas da história, Siegel e Shuster lutaram financeiramente, passando anos lutando por compensação.
Na década de 1970, sua situação se tornou um escândalo público, levando a DC a conceder-lhes pensões anuais e crédito oficial como criadores do Superman.
Mas isso não resolveu a questão mais profunda: a propriedade legal do personagem.
Seus herdeiros lutam por anos para reivindicar os direitos do Superman sob as leis de rescisão de direitos autorais.
Aliás, esta não é a primeira vez que a Warner Bros. se vê em uma guerra jurídica de processo do Superman.
Em 2008, a família Siegel recuperou direitos autorais parciais dos EUA, forçando a WBD a longas batalhas legais e eventuais acordos.
Agora, o espólio de Shuster está mirando direitos autorais estrangeiros, alavancando uma brecha legal que nunca foi litigada anteriormente.
O novo processo e a resposta rasa da Warner
Este novo processo se concentra em uma disposição legal pouco conhecida que afeta direitos autorais em países que seguem a tradição legal britânica.
Nessas nações, os direitos autorais revertem automaticamente para o patrimônio do autor 25 anos após sua morte, a menos que sejam explicitamente estendidos.
Joseph Shuster morreu em 1992, o que significa que sua parte dos direitos autorais do Superman foi legalmente revertida para seu espólio em 2017 (2021 no Canadá).
No entanto, o espólio alega que a Warner Bros. continua a explorar o personagem nessas regiões sem autorização, violando a lei de direitos autorais.
O espólio não está apenas quer reparos financeiros, mas também impedir a Warner Bros. de distribuir o filme do Superman nesses países até que o assunto seja resolvido.
Sem surpresa, a Warner Bros. Discovery revidou. Um porta-voz da WBD emitiu a seguinte declaração:
“Discordamos fundamentalmente dos méritos do processo e defenderemos vigorosamente nossos direitos.”
Mas será que a Warner conseguirá um jeito de se sair bem de mais essa presepada envolvendo o Superman?
